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Reunião com bancada do agro termina sem acordo sobre dívidas rurais

Governo negocia alternativa ao projeto aprovado pelo Senado

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Enamed 2026: prazo para recurso de atendimento termina hoje

Nova documentação de comprovação deve ser enviada por sistema do Inep

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 4 semanas

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Política Há 4 semanas

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

Proposta a ser analisada altera o Artigo 228 da Constituição

Câmara Há 4 semanas

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

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