Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

Câmara Há 2 meses

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 2 meses

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

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